Na manhã desta sexta-feira (14), foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a capacitação “Racismo e injúria racial: desdobramentos legais”, por meio de parceria entre a Semed e o Núcleo Intersetorial de Prevenção da Violência e de Promoção da Paz. Voltado a servidoras e servidores e representantes de conselhos e do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial de Pinhais, o evento tem como finalidade conscientizar as pessoas sobre a legislação, de modo a promover relações e práticas de valorização e respeito à diversidade de cor e raça no âmbito da Administração Pública Municipal.
A palestra foi ministrada por Valnei Francisco de França Filho, advogado com ampla experiência em casos de crimes relacionados ao racismo, especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal, graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e integrante do Núcleo de Estudos Criminais da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Antes da apresentação, o estudante do Instituto Federal do Paraná - Campus Pinhais, Lucas Ancacio dos Santos, declamou o poema “Vomitório”, de sua autoria e fruto de própria pesquisa.
A cerimônia contou com a abertura realizada por Anadir dos Reis Miranda, representando a secretária de Educação, que destacou a intersetorialidade da formação. “Nós temos aqui servidores e servidoras da Educação, da Saúde, da Assistência Social, da Cultura, Esporte e Lazer, diferentes secretarias, pensada também para conselheiros e conselheiras municipais”, elencou. “Principalmente, para avançar no nosso entendimento do nosso papel, da nossa responsabilidade no combate a violências e a essas violações de direitos enquanto agentes públicos. Temos uma responsabilidade nesse sentido”, completou ela.
“Sabemos que o racismo é sistêmico, é estrutural, está entremeado em toda a sociedade brasileira, na cultura, nas legislações, nas instituições, nas subjetividades. Foram séculos de constituição do racismo na estrutura da sociedade brasileira e isso gera desigualdades, injustiças, violências diversas, em especial sobre as populações negra e indígena”, pontuou Anadir. “Para além da proposta de hoje, a Secretaria de Educação tem desenvolvido ações formativas sobre essa temática ao longo do ano todo. Porque a discussão sobre racismo não pode ser somente no mês de novembro ou no dia 20. Se o racismo é cotidiano, o antirracismo também tem que ser cotidiano”, finalizou.
Valdacir José Ramão, representante do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial de Pinhais, também participou do início da atividade. “É sempre importante nos reunirmos para aprender. Como professor, ensinamos bastante, mas aprendemos bastante também e todos os dias”, sinalizou. “Sabemos que a luta racial é todo dia. Todo dia precisamos nos afirmar, precisamos dizer e proclamar que é preciso ter políticas públicas voltadas para essa população. Então, é uma oportunidade de discutir as políticas públicas antirracistas dentro do marco legal”, acrescentou. Ramão ainda aproveitou a oportunidade para convidar os presentes a participarem do 2.º Afro Pinhais, almoço comemorativo ao Dia da Consciência Negra, marcado para 20 de novembro, no Caic/Escola Municipal Antonio Andrade (bairro Maria Antonieta), das 11h às 16h.
